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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Entenda como ocorreu a ocupação da Amazônia

Borracha, madeira, soja, minério, pecuária - ou simplesmente o sonho de ter um pedaço de terra. Foram muitos os motivos que, historicamente, levaram brasileiros de todas as regiões à Amazônia.Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.Foram anos de incentivos governamentais à exploração da floresta. Estradas foram abertas para facilitar o desenvolvimento da região. Durante a ditadura militar, a política para a Amazônia ficou conhecida pelo lema "Integrar para não Entregar".Junto com a ocupação e o desenvolvimento da região veio também a destruição do bioma. Estima-se que, na década de 1970, as derrubadas tenham atingido 14 milhões de hectares, número que deve chegar a 70 milhões de hectares nos dias atuais.Saiba quais foram os principais momentos dessa história:Os primórdios: Os portugueses descobrem a AmazôniaDurante muitos anos, grande parte do que se conhece hoje pela Amazônia pertencia aos espanhóis - graças ao Tratado de Tordesilhas, assinado com Portugal em 1494. Mas as primeiras expedições à região foram acontecer apenas anos depois, a partir de 1540.Apesar de a maior parte da terra estar sob domínio dos espanhóis, foram os portugueses que mais se interessaram sobre aquela área: era preciso protegê-la da invasão de outros países, como Inglaterra, França e Holanda.Em 1637, Portugal encomenda a primeira grande expedição à região, com cerca de 2 mil pessoas. A exploração de frutos como o cacau e a castanha ganham uma forte conotação comercial.A partir do século 18, a agricultura e a pecuária passam a ter papel fundamental na região. Como a mão-de-obra indígena já não era mais suficiente, os negros africanos também chegam à região como escravos.Em 1750, com o Tratado de Madri, Portugal passa a ter direito sobre as terras ocupadas na região Norte do país. É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina finalmente no século 20 com a anexação do Estado do Acre.Fim do século 19: Surge o ouro negroOutro grande marco na história da ocupação da Amazônia foi a Revolução Industrial. Com suas fábricas operando a todo vapor, a Inglaterra encontrou na floresta brasileira uma importante matéria-prima: a borracha, também chamada na época de "ouro negro".Incentivados pelo governo, milhares de brasileiros e estrangeiros decidem migrar para a região. Estima-se que, entre 1870 e 1900, 300 mil nordestinos tenham migrado para região.Os imigrantes eram recrutados para trabalhar nos seringais, mas não tinham direito às terras. Os seringais eram administrados por famílias tradicionais locais, que lidavam diretamente com as exportadoras inglesas instaladas na região.A exportação da borracha gera riquezas nunca antes vistas na região, o que permite construir as primeiras grandes obras, como o Teatro da Paz (Belém, 1878) e o Teatro Amazonas (Manaus, 1898). Estradas de ferro, como a Madeira-Mamoré, também são erguidas.O primeiro boom da borracha dura pouco. Já em 1900, o produto começa a ser fortemente explorado na Ásia, interrompendo a primazia brasileira nesse mercado. A região amazônica entra em decadência.Uma segunda chance à borracha brasileiraNa década de 1940, a borracha brasileira encontra uma segunda chance: com a Segunda Guerra Mundial, os aliados perdem acesso ao produto asiático, colocando o Brasil novamente na rota do comércio mundial.País em plena expansão, os Estados Unidos tinham especial interesse na borracha brasileira. Ciente disso, o governo brasileiro firma um acordo com os americanos: eles investem no Brasil e o governo brasileiro se encarrega de arregimentar nova mão-de-obra para os seringais da Amazônia.O então presidente Getúlio Vargas (1930-1945) defende a "Marcha para o Oeste". De acordo com a historiadora Maria Liege Freitas, da Universidade Federal do Ceará, Getúlio é o primeiro presidente brasileiro a ver na Amazônia uma "importância estratégica"."Getúlio tinha uma preocupação geopolítica e via na floresta um peso importante, sobretudo em função das fronteiras", diz a historiadora.O esforço de seu governo para atrair trabalhadores à floresta surte efeitos. Nas principais capitais do país, especialmente no Nordeste, são instalados postos de recrutamento. O suíço Jean-Pierre Chabloz é contratado para criar uma campanha chamando os brasileiros à Amazônia, que passa a ser conhecida como o "Novo Eldorado".Mais uma vez, o ciclo de riqueza dura pouco. Terminada a guerra, os Estados Unidos suspendem os investimentos, e a Amazônia volta a sofrer com a decadência econômica.Anos 1960: "Integrar para não Entregar"O início da ditadura (1964) também deixa suas marcas na ocupação da Amazônia. Dentro de um discurso nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, é preciso proteger a floresta contra a "internacionalização". Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em "Integrar para não Entregar".Também nessa época começam as grandes obras rodoviárias em direção à Amazônia. A Transamazônica é inaugurada em 1972 e, dois anos depois, fica pronta a Belém-Brasília.Por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o governo oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região. Mas segundo o historiador Alfredo Homma, "os subsídios são direcionados aos mais favorecidos".Apesar da onda migratória, praticamente todas as terras ainda pertenciam oficialmente à União e aos Estados.Anos 1970: O perigo do desmatamentoApós anos de incentivos à produção e à ocupação da Amazônia, os sinais de destruição ficam mais claros. Em 1978, a área desmatada chega a 14 milhões de hectares.Longe dali, uma descoberta iria influenciar o futuro da Amazônia: em 1974, Frank Rowland e Mario Molina provam que substâncias utilizadas em aerossóis e sistemas de refrigeração destroem a camada de ozônio.O assunto ganha repercussão internacional e os desmatamentos nas florestas também passam a ser questionados.Até então, a discussão ambiental era vista como uma questão "burocrática" ou como de "intimidação por parte daqueles que se sentiam prejudicados", diz Homma.Um novo fenômeno mexe com a vida das pessoas: a venda e a disputa por terras. Torna-se cada vez mais comum o comércio de terras, muitas vezes sem controle ou documentação. Era comum os lotes serem cercados sem o devido controle do governo.Em 1976, o governo faz a primeira regularização de terras na Amazônia. Uma Medida Provisória permitiu a regularização de propriedades de até 60 mil hectares que tivessem sido adquiridas irregularmente, mas "com boa fé".A população da Amazônia Legal chega a 7 milhões de pessoas.Anos 1980: O ambientalismo de Chico MendesAs discussões sobre meio ambiente começam a mudar na década de 1980. O assassinato do líder sindical Chico Mendes, em 1988, é considerado um "divisor de águas" na história da Amazônia.Foi a partir desse crime que o governo brasileiro passou a sofrer pressões - inclusive internacionais - a respeito de suas políticas para a Amazônia.O governo reage com algumas iniciativas, mas, segundo os historiadores, as ações são ainda pontuais e insipientes.Anos 1990: O impacto da sojaA realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, batizada de Eco-92, coloca definitivamente a questão ambiental e a Amazônia na pauta das grandes discussões mundiais. A ideia de que as florestas precisam ser preservadas conquista o imaginário popular.Ao mesmo tempo, a soja chega à Amazônia. O grão, que desde a década de 1970 já figurava entre os principais produtos da pauta de exportação brasileira, é adaptado ao cerrado e se transforma em um dos vilões do desmatamento.A produção atrai uma nova leva de imigrantes, dessa vez do Sul e Sudeste do país.Durante a década de 1990, a área total desmatada volta a dar um salto, chegando a 41 milhões de hectares.Anos 2000Segundo o IBGE, a população da Amazônia Legal chega a 21 milhões de pessoas em 2000.Os estudos sobre os impactos humanos sobre a Floresta Amazônica tornam-se mais consistentes. Um estudo da ONG Imazon, realizado em 2002, aponta que 47% da Amazônia está sob algum tipo de pressão humana.A pecuária passa a ser responsável pelo desmatamento de grandes áreas. Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino da Amazônia Legal cresceu 240%, chegando a 64 milhões de cabeças.Mesmo após algumas tentativas do governo de regularizar as posses na Amazônia, estima-se que metade das propriedades tenha algum tipo de irregularidade fundiária.De 2003 a 2009, o governo abriu mão de 81 milhões de hectares de terras federais, que foram utilizadas para assentamentos de reforma agrária, preservação ambiental ou para projetos indígenas.Ainda assim, 67 milhões de hectares de terras federais continuam oficialmente sob a responsabilidade da União.Em fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso a Medida Provisória 458, que prevê a transferência dessas terras. Em junho, a MP é sancionada pelo presidente e vira lei.A área desmatada da Amazônia chega a 70 milhões de hectares.

Ibama vai liberar obras de pavimentação na BR-163

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai conceder hoje (30) a licença de instalação para autorizar as obras de pavimentação em um trecho de 250 quilômetros da BR-163, que liga Cuiabá (Mato Grosso) a Santarém (Pará). Será a primeira de 11 licenças ambientais para grandes empreendimentos, que serão concedidas pelo Ibama até o fim de setembro.Outras licenças para obras na mesma rodovia estão previstas para os dias 30 de agosto - pavimentação de mais 100 quilômetros - e 30 de setembro – pavimentação de 350 quilômetros. O presidente do Ibama, Roberto Messias, justificou o fracionamento como uma medida de segurança adotada pelo governo."Como é uma rodovia que passa por uma área que sofreu desmatamento extremo, temos que ter mais cuidado. Equipes fazem vistorias em cada um dos pedaços para ver se os problemas foram sanados em relação às populações tradicionais e aos impactos ambientais”, afirmou Messias.Também obterão licenças nos próximos meses as obras da Transnordestina e da Ferronorte, ramais ferroviários considerados fundamentais para o escoamento da produção agrícola brasileira.“Em algumas dessas estruturas, que ligam o Norte ao Sul do país, a área de produção no centro do Brasil aos portos, damos prioridade e vão ser licenciadas ferrovias e rodovias com este fim”, ressaltou Messias.Já a pavimentação da Rodovia BR-319, que liga Porto Velho (Rondônia) a Manaus (Amazonas), deve ter de esperar por mais tempo pela obtenção da licença, já que envolve um impacto ambiental de grande proporção. Por ser uma rodovia que atravessa a parte mais preservada da Amazônia, foi criada uma série de condicionantes, como a consolidação de 10 milhões de hectares de parques, seis barreiras do Exército e três da Marinha.“Essa criação de novas unidades de conservação, como tem enfatizado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não pode ser no papel apenas. Tem que ter efetivamente a implantação para que se possa ir à frente no licenciamento”, explicou Messias.

Americano é preso após fazer sexo com cavalo


O norte-americano Rodell Vereen, de 50 anos, foi preso pela segunda vez, nesta terça-feira (28), acusado de ter mantido relações sexuais com um cavalo. Ele é acusado de invasão e de "crime contra a moral", segundo a emissora de TV "NewsChannel 15".
Homem manteve relações sexuais com o cavalo 'Sugar'. (Foto: Reprodução/NewsChannel 15)
O homem invadiu a pequena fazenda de Barbara Kenley em Columbia, no estado da Carolina do Sul (EUA). A proprietária já vinha desconfiando que algo estava errado com seu cavalo chamado "Sugar", já que ele havia apresentado algumas infecções.
Por isso, no dia 19 de julho, ela colocou uma câmera secreta no estábulo e flagrou o suspeito fazendo sexo com o animal por uma hora e meia. No entanto ela não levou a prova para a polícia, preferindo pegá-lo em flagrante nesta semana.
Após ser preso, Vereen confessou ser culpado da acusação de invasão e foi multado em US$ 250. O juiz também fixou uma fiança de US$ 10 mil. Ele pode ser condenado a cinco anos de cadeia, segundo a emissora.
De acordo Barbara, o primeiro incidente aconteceu no final de 2007, quando ela descobriu que Vereen tinha mantido relações sexuais com seu cavalo. Em julho de 2008, ele confessou ser culpado e foi condenado a três meses de condicional.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Freira é multada por excesso de velocidade

Três freiras foram paradas pela polícia italiana quando estavam a 180 km/h. A irmã Tavoletta, de 56 anos, disse que dirigia em alta velocidade porque ela e suas colegas estavam com pressa para ver o Papa Bento XVI, que havia quebrado o punho, segundo o jornal "Il Messaggero". As outras duas freiras têm 65 e 78 anos, mas não tiveram os nomes divulgados. Por ter sido flagrada dirigindo em alta velocidade, a irmã Tavoletta foi multada em 375 euros (R$ 1.016) e teve a carteira de motorista suspensa por um mês. Um porta-voz da polícia de Turim disse que "espera que a irmã Tavoletta confesse sua má conduta em sua próxima confissão". Mas a freira pretende recorrer da punição. Ela contratou os serviços de Anna Orecchini, uma das mais conhecidas advogadas italianas em casos de multa de trânsito. Segundo ela, sua missão era mais importante do que respeitar a legislação do país. (G1)

Justiça impõe desmatamento zero no Pará

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, obrigou proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) nas ações contra fazendeiros e frigoríficos. Os fazendeiros também terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis, em alguns casos em prazos mais rígidos que os sugeridos pelo MPF na proposta geral encaminhada ao setor.
A decisão, do juiz federal Carlos Henrique Haddad, foi assinada nesta quinta feira, 16 de julho, e vale para as propriedades dos grupos Santa Bárbara (fazendas Maria Bonita, Cedro, Espírito Santo e Castanhais) e Agropastoril do Araguaia (fazenda Santa Fé).
As empresas haviam entrado com ações pedindo a suspensão dos embargos impostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Haddad suspendeu os embargos mas condicionou a suspensão ao atendimento das propostas feitas pelo MPF.
"Todas as empresas que se instalaram no Estado do Pará viram a possibilidade de auferir expressivos ganhos financeiros e não podem arrogar-se à condição de injustiçados pelo poder público se as regras do jogo foram alteradas", diz o juiz na decisão, em referência a alegações dos produtores rurais que o desmatamento é fruto de permissão governamental ocorrida na década de 70. "Precisam adaptar-se à nova realidade social e desprender-se das amarras que conduzem a um passado que não mais existe", ressalta Haddad.
De acordo com as decisões, para as fazendas do Grupo Santa Bárbara a manutenção da suspensão do embargo depende do cumprimento das seguintes medidas: solicitação de obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dentro de seis meses contados da data da decisão judicial; apresentação, até 11 de dezembro deste ano, de pedido de licenciamento ambiental à Sema, com a regularização da reserva legal; obtenção da licença dentro de dois anos, e regularização fundiária do imóvel em três anos.
Para as áreas do grupo Agropastoril do Araguaia as exigências são as mesmas. Só há diferenças nos prazos concedidos para o licenciamento ambiental, que é de 12 meses, e para a regularização fundiária, que é de cinco anos.

Ao menos mil pênis são amputados por ano no Brasil em razão do câncer,

Ao menos mil pênis são amputados por ano no Brasil em razão do câncer, revela levantamento da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), com base nos dados do Data SUS. A entidade iniciou ontem uma campanha de esclarecimento sobre a doença e a importância de o homem visitar um urologista em todas as fases da vida.
Apesar de a maioria dos casos de tumor peniano se concentrar em São Paulo (24,26%), os especialistas dizem que muitas das vítimas vêm das regiões Norte e Nordeste --que juntas respondem por mais de 50% dos registros. "Há mais casos em São Paulo por causa da migração e da facilidade de registro de doença aqui", diz o urologista Marcelo Wroclawski, do hospital Albert Einstein.
A doença, que soma 2% dos tumores em homens, atinge os que têm mais de 40 anos (81,6%), brancos, de baixa renda e não circuncidados.
"É uma doença que não precisaria existir, uma das mais evitáveis do mundo. Ela praticamente não ocorre nos EUA e na Europa. Nossos números estão compatíveis com os de países da África, do Egito. É uma vergonha", afirma o urologista Aguinaldo Nardi, coordenador de campanhas públicas da SBU.
Os primeiros sintomas do câncer peniano são pequenas feridas que demoram muito para cicatrizar. "Toda lesão no pênis que não sara no prazo de 15 dias deve ser vista por um médico. Na fase inicial, o tratamento é muito simples, bastando tirar a lesão e o paciente fica curado", explica Nardi.
Nos casos mais avançados, o tumor pode pode evoluir atacando os canais linfáticos, o que pode ocasionar não só a amputação do pênis como também a dos membros inferiores.
Há pelo menos três fatores que predispõem o homem a desenvolver esse tipo de câncer: a falta de uma boa higiene do órgão genital, a fimose (que dificulta a limpeza do pênis) e as doenças sexualmente transmissíveis, como o HPV.
"A relação entre HPV e câncer de pênis ainda é bastante controversa. O que se sabe é que alguns pacientes que têm câncer de pênis também têm HPV", diz Wroclawski. De acordo com a literatura médica, de 30% a 50% dos casos de tumor são associados ao vírus.
Segundo Nardi, outro projeto da SBU é treinar médicos do Programa de Saúde da Família e de postos de saúde a identificar o câncer peniano mais precocemente, além de multiplicar as medidas preventivas. "Os pais devem ensinar as crianças a higienizar o pênis. Os homens devem lavar o órgão diariamente e principalmente após relações sexuais."

Lideranças do Xingu vão a Brasília conversar com o Presidente Lula sobre Belo Monte

No dia 22 de julho, lideranças dos movimentos sociais da região do Xingu encontrarão com o Presidente Lula para apresentar seus argumentos desfavoráveis a construção da UHE Belo Monte, considerada pelo governo como uma das mais importantes obras do PAC.
Participarão desse encontro o Bispo D. Erwin Krautler, da Prelazia do Xingu; Antônia Melo da Silva, do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Lucimar Barros da Silva, representante dos agricultores familiares da Volta Grande do Xingu;Idalino Nunes de Assis, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Extrativistas de Porto de Moz; Ozimar Pereira Juruna, liderança indígena Yudjá da TI Paquiçamba; José Carlos Ferreira da Costa, liderança indígena Arara da TI Arara da Volta Grande do Xingu; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Procurador da República do MPF de Altamira, Felício Pontes, Procurador da República do MPF de Belém e Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Os movimentos sociais da região há anos vem propondo um outro modelo de desenvolvimento que não seja pautado pelos projetos de barramento dos rios. Você que sempre esteve presente nas lutas do povo do Xingu contra esses projetos, contamos mais uma vez com o seu apoio e solidariedade na divulgação desse audiência e de seus desdobramentos, esperando que nossas lideranças possam dissuadir o Presidente Lula da idéia de matar um dos rios mais importantes da Amazônia.
Símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira, o rio Xingu atravessa ao longo de seus 2,7 mil quilômetros o nordeste do Mato Grosso e o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares que abriga trechos ainda preservados do Cerrado, da Floresta Amazônica e áreas de transição. Única no planeta, mais da metade do território da bacia do Rio Xingu é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 18 Unidades de Conservação.
Xingu Vivo: pela preservação do rio Xingu vivo e livre, sem barragens!

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Castelo de Sonhos será palco de ato contra o engessamento da produção



O distrito de Castelo de Sonhos, no município de Altamira, será palco no dia 2 de agosto de um ato público em defesa da produção na região do entorno da Rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá. Diversas associações de produtores daquela região realizam a 1ª Festa do Boi no Rolete, que vai contar com a presença de autoridades e promoverá debates e seminários sobre a questão ambiental e a produção na área de influência da rodovia.
Confirmaram participação no evento o senador Flexa Ribeiro, os deputados federais Wandenkolk Gonçalves, Asdrúbal bentes, Zequinha Marinho, Giovane Queiroz e Lira Maia, além das prefeitas de Altamira, Odileida Sampaio, e de Novo Progresso, Madalena Hofmann. O evento terá a palestra da advogada Samanta Pineda, que falará sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, e de Ederson Augusto Zanetti, pesquisador da Emprapa, que falará sobre a importância das florestas nas mudanças climáticas e sobre a prestação de serviços ambientais.
O ponto alto do evento serão as manifestações das entidades da região sobre o caos econômico instalado a partir da aplicação de uma política ambiental restritiva. Hoje, as principais atividades econômicas desenvolvidas na região - florestal, agro-pecuária e mineral - estão na ilegalidade. Além disso, as lideranças devem protestar contra a criação indiscriminada de reservas ambientais no entorno da BR-163.
Uma destas reservas é a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, criada sem qualquer critério e agrangendo áreas de centenas de famílias que estavam instaladas há décadas na região e desenvolviam atividades como a pecuária. As entidades da região querem que o governo redefina os limites da Flona, excluindo da reserva as propriedades das famílias consideradas legítimas possuidoras de suas áreas.
O evento é organizado pela Associação dos Produtores do Vale do Garça, além da Associação dos Produtores Rurais Serra Azul, Associação Santos Dumont, Associação dos Produtores Rurais das Glebas Imbaúba e Gorotire e Associação dos Produtores Rurais da Estraa Vicinal Mutumacá, todas localizadas no Vale do Rio Jamanxin.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Belo Monte e a estupidez

A usina hidrelétrica de Belo Monte finalmente parece que vai sair do papel. O governo decidiu mesmo fazer a obra. Parece então disposto a enfrentar a guerra contra a estupidez ambientalista que tomou conta de setores da sociedade e do judiciário, a exemplo do Ministério Público Federal, que de tudo faz para impedir a construção da usina. O MPF conta com o populismo judicial praticado por juízes de primeira instância para tentar atrasar o projeto, como sempre fez.
Depois de 20 anos engavetado, o projeto da usina de Belo Monte voltou com força total por causa da necessidade do País investir em geração de energia. O governo Lula, neste aspecto, acerta em cheio ao investir no potencial hídrico, sabedor que é das dificuldades de geração de energia alternativa e dos problemas ambientais causados pelas termoelétricas tocadas a diesel e da polêmica envolvendo as usinas nucleares. Além disso, seria um contra senso, uma burrice, o Brasil abrir mão do seu potencial hídrico para a geração de energia elétrica.
Mas vencer esta guerra não será fácil. O MPF, que no Pará decidiu seguir rigorosamente a agenda ambientalista imposta por organizações não governamentais estrangeiras, abriu várias frentes de batalha. Numa delas, conseguiu obter uma liminar de um juiz federal de primeira instância, suspendendo a aceitação pelo Ibama dos estudos de impactos ambientais da obra, feito por um consórcio de empresas brasileiras. A decisão soa ridículo, pois a justiça impediu, em última análise, que estes estudos sejam analisados e colocados em discussão para a sociedade.
Noutra frente, o MPF abriu um processo por improbidade contra o servidor do Ibama que havia aceitado os estudos de impactos ambientais do projeto. O objetivo não é outro senão intimidar, dar exemplo a outros servidores, mostrar que terão problemas se cumprirem com a sua obrigação de dar seqüência ao licenciamento do projeto. Para o MPF, não existe legalidade possível no projeto Belo Monte que não seja a paralisação de todo e qualquer processo que possa, um dia, levar à concretização da obra.
O MPF sabe que a Justiça brasileira é lenta, e se aproveita disso para postergar o máximo possível o projeto. Sabe que este processo contra o servidor pode se arrastar anos e anos no Judiciário, e vai sempre poder apontar que o referido funcionário está sendo processado. Trata-se, na verdade, de uma virtual condenação antecipada, usando o simples fato de a pessoa estar sendo processada para lhe aplicar a pecha da ilegalidade. O MPF sabe fazer isso muito bem, uma ação maligna, maquiavélica até, no que esta palavra tem de mais pejorativo.
A grande esperança é que a sociedade começa a perceber que o que está em jogo não é meramente a questão ambiental. Muito menos a indigenista. Afinal, o MPF e as ONGs só se preocupam com os índios quando eles são úteis à sua causa, quando podem inviabilizar algum empreendimento de infra-estrutura importante para o País. Eles não ligam, não dão a mínima, para os milhares de índios que morrem todos os anos por desnutrição, alcoolismo, malária e outras doenças nas aldeias, nas suas reservas criadas por pressão destas mesmas ONGs.
Esta percepção da sociedade se reflete nos meios de comunicação, na opinião pública e na Justiça. Enfim, apesar das batalhas do MPF, parece que este guerra pode ser vencida, se os brasileiros se unirem contra a intromissão estrangeira sob os destinos da Amazônia e de nosso País.

sábado, 11 de julho de 2009

Desmatamento zero é a mesma coisa que decretar a miséria

Em palestra polêmica realizada no dia 20 de junho, durante o último Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica), o ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Eustáquio Reis, defendeu os benefícios econômicos do desmatamento da Amazônia.
Criticado pelos ambientalistas presentes no evento, o pesquisador concedeu uma entrevista ao Amazonia.org.br em que diz que devastar para o cultivo agropecuário na região amazônica compensa mais financeiramente do que manter a floresta em pé.
De acordo com ele, os pobres são os que mais desmatam e as políticas públicas devem garantir o enriquecimento da população local para que ela passe a valorizar o meio ambiente. Confira a conversa, a seguir.
Amazonia.org.br- O senhor se considera a favor do desmatamento devido aos benefícios econômicos de atividades que desmatam?
Reis- Não sou a favor do desmatamento, sou a favor da atividade agrícola e pecuária na Amazônia. O desmatamento na região é inevitável porque as pessoas não podem se dar ao luxo de abrir mão dos benefícios de riqueza, emprego, demanda por transportes, equipamentos e máquinas, gerados pela produção em locais como o norte do Mato Grosso. Os benefícios são maiores que os custos. A ocupação da Amazônia para a produção de soja tem limitações de ordem econômica e agroecológica, já que o grão não se desenvolve em áreas muito chuvosas. Já a pecuária tem muito menos limitações e atrai pequenos produtores que utilizam basicamente a pastagem natural. Então, você tem um dilema, já que há muitas famílias pobres que dependem da pecuária, como forma de acumulação de riqueza e podem ser tolhidas com as exigências ambientais.
Amazonia.org.br- Diante da crescente preocupação com o meio ambiente e o aumento das discussões sobre créditos de carbono no mundo, manter a floresta em pé não pode ser mais lucrativo para o Brasil do que desmatar?
Reis- Meus cálculos sobre isso, em geral, são criticados. Mas, de todas as maneiras, se você pensar em pecuária e soja na Amazônia, elas têm um beneficio muito maior do que o valor que se costuma pagar em créditos de carbono pela biodiversidade. Vão existir fatores automáticos de redução da devastação. Pois, à medida que a floresta for se tornando mais escassa, as pessoas vão passar a valorizá-la mais, preservando o bioma voluntariamente.
Também, à medida que você tiver pessoas ricas na Amazônia, elas começarão a dar mais valor ao meio ambiente. Não dá para você achar que uma pessoa pobre, com condições de vida precárias irá pensar que a floresta tem valor. Essa é uma questão absurda para ela, que tem que pensar em sobreviver. É preciso que haja uma classe média rural ao redor da Amazônia, para que as pessoas tenham também menos filhos e não usem a reprodução como mecanismo de acumulação. Geralmente, nas zonas rurais, a população tem muitos filhos, como maneira de garantir seu futuro e expandir sua capacidade de se apropriar da terra.
Amazonia.org.br- O senhor acredita na conciliação entre desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente?
Reis- Claro que todo esforço nesse sentido é bom. Você tem que educar as pessoas e dar condições de uso de tecnologia mais adequada, criar crédito, e oferecer possibilidades para que se possam adotar tecnologias e técnicas de manejo do rebanho mais eficientes. Para isso, deve ser feito o zoneamento agro ecológico e deve existir a reserva legal, mas não necessariamente 80%. Essa é uma legislação draconiana em termos de atividade agrícola. 80% são para inglês ver porque esse coeficiente é excessivamente alto e por isso não é cumprido. A soja é uma forma intensificada de produção. A mecanização que existe numa plantação é impressionante, é uma tecnologia que permite o uso de muito pouca terra para gerar riqueza, comparada com a pecuária ou culturas de subsistência.
Amazonia.org.br- Qual seria a porcentagem de reserva legal ideal para a Amazônia, na sua opinião?
Reis- Não sou especialista, mas acho que os 50% previstos anteriormente já são uma parcela relativamente alta. Se você implementar essa reserva está garantindo parcela razoável da floresta em vegetação primitiva, desde que haja mecanismo para se fazer isso. Hoje não há estrutura de fiscalização e monitoramento para que se cumpra a legislação ambiental. O custo da fiscalização é extremamente elevado. Então, não há por que demonizar os agricultores e pecuaristas da Amazônia que estão tentando sobreviver. O que você tem que esperar é que as pessoas enriqueçam, pois, se elas não enriquecerem, aí sim, a floresta vai ser comida. A miséria vai comer a floresta.
Amazonia.org.br- O que o senhor pensa sobre a afirmação da senadora Marina Silva de que a regularização fundiária da Amazônia irá beneficiar especialmente os grandes proprietários?
Reis- Eu concordo com ela. Sempre a Amazônia vai ser ocupada em grandes propriedades porque lá a terra é barata. A regulamentação do território amazônico, mais cedo ou mais tarde, acabaria sendo feita, por medida do governo ou por decisões do Judiciário. O problema maior é o que está sendo feito com as terras publicas. Não adianta dar titulo às pessoas e achar que isso vai conter o desmatamento. Os miseráveis, que a senadora diz que não serão beneficiados pela regularização fundiária, vão tentar chegar à Amazônia e se apropriar de recursos naturais, porque não têm propriedades e vivem em condições miseráveis.
Amazonia.org.br- O que o senhor pensa sobre a ideia do desmatamento zero, defendida pelos ambientalistas?
Reis- Não sou contra, mas acho que é utópico. Podem até defender, mas não há condição de isso acontecer porque teria que haver aparato de fiscalização e monitoramento. Também penso que não se podem negar às pessoas oportunidades de enriquecimento e melhoria de padrão de vida. Desmatamento zero é a mesma coisa que decretar que teremos muita miséria. Seria possível, se você pudesse remunerar todos que vivem do desmatamento na Amazônia. Temos entre 20 e 25 milhões de pessoas na Amazonia Legal, sendo que 12 milhões estão na área rural. Conter essas pessoas custaria muito caro. Essa ideia de que o pobre vai ajudar a preservar a Amazônia é sem sentido porque a pobreza só vai gerar desmatamento.
Amazonia.org.br- Se, por um lado, o senhor defende os ganhos econômicos da população mais pobre com a devastação, também não são os miseráveis que mais têm sofrido com as inundações decorrentes das mudanças climáticas?
Reis- Tenho dúvidas de que o clima seja afetado tão fortemente pelo desmatamento. Note que o desmatamento acontece no arco de desflorestamento, e as chuvas que afetaram a região Norte aconteceram em Manaus, onde supostamente não há desmatamento. Se as pessoas estão dizendo que há relação entre as duas coisas, têm que demonstrar isso. Está claro pra você que o desmatamento no Mato Grosso causa chuva em Manaus? Para mim não está claro. Não é só a Amazônia que causa o aquecimento global. E, se você parar de desmatar, o aquecimento global vai continuar, é claro.
Amazonia.org.br- Diante dos estudos que comprovaram a influência da Amazônia sobre regime de chuvas do Sudeste, continuar desmatando a floresta não poderá prejudicar a produção agrícola nessa outra região?
Reis- Eu acredito que pode ter efeitos sim, mas eu não acredito que os efeitos sejam de uma magnitude tão grande, quando penso que a Mata Atlântica foi extinta e o clima não se alterou tão significativamente assim. Não sou climatólogo, mas pergunto: por que a Amazônia tem tanta influência no clima e a Mata Atlântica não?

Um crime com requintes de crueldade extrema aconteceu no município de Uruará, no Oeste do Pará


Um crime com requintes de crueldade extrema aconteceu no município de Uruará, no Oeste do Pará, tendo como vítima uma menor de idade. O corpo da menina Letícia Menescal de Araújo, de apenas 15 anos, foi encontrado nas matas às margens do quilômetro 190 da Rodovia Transamazônica, a cerca de 10 km do município de Uruará, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. Surge como suspeito da morte da menor o elemento também menor das iniciais G.A.M, conhecido por “Açougueiro”. Segundo os policiais civis Ademir e Ferreira, a suspeita é fruto de uma minuciosa investigação da Polícia. Várias testemunhas foram ouvidas. O crime aconteceu há 5 dias, porém, somente no domingo, dia 05, é que seu corpo foi encontrado.
Investigações - A Polícia já esteve também na residência do suspeito, que mora na Rua Goiás, nº 60, porém, a residência do provável criminoso está fechada, e os vizinhos comentam que G.A.M. fugiu logo que soube da descoberta do corpo da jovem, que somente foi identificado por seus familiares após verificarem uma tatuagem que a vítima usava próximo do umbigo, pois estava sem os dois pulsos, com os pés decepados e sem as partes íntimas. Uma completa barbaridade, fruto de uma brutalidade sem limites. A suspeita recai sobre “Açougueiro”, pois o esquartejamento do corpo, da maneira como foi encontrado, somente poderia ser feito por alguém com prática em desossar carnes, um médico ou açougueiro.
A Polícia Civil, ao comando do delegado Kleber, está em campo, fazendo investigações com objetivo de prender o suspeito G.A.M. e elucidar de uma vez por todas o crime que comoveu a cidade do Uruará
Último adeus - O sepultamento da jovem Leiticia Menescal aconteceu na segunda-feira, dia 06, por volta das 10:30 horas, acompanhado por centenas de pessoas emocionadas, algumas choravam, outras falavam que a menina por ter sido assassinada de maneira cruel pode se tornar uma Santa fazedora de milagres, naquele Município.
Achado macabro - Depois de cinco dias desaparecida, o corpo da jovem Letícia foi encontrado, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. O crime chocou a população do Município. No domingo, por volta das 19 horas, quando o corpo de Letícia chegou na cidade e foi levada para o necrotério do hospital municipal, centenas de pessoas se aglomeram no local. Houve princípio de revolta entre os presentes. Todos se mostravam comovidos e falavam em vingar a morte da menina.
Desaparecimento - No Boletim de Ocorrência datado do dia 02 de julho, na Unidade Policial de Uruará, a escrivã de Polícia Silvia Cristina Costa e Silva relata que a tia da menor, Cícera Cavalcante de Araújo, compareceu para comunicar que Letícia teria desaparecida, e que a mesma teria sido vista pela última vez, na madrugada do dia 28 de junho, por volta das 02h30, próximo à Lagoa do Sapo, subindo na garupa de uma motocicleta, acompanhada de mais duas meninas e um rapaz.
Os policiais civis de plantão na DP, Ademir e Ferreira, que participaram da remoção do corpo da menor, não souberam dar maiores detalhes sobre o crime, mas afirmaram que o caso estava sob investigação.
Nossa reportagem esteve com os familiares da vítima na noite de domingo. Alex Dourado Gomes, padrasto da menor, explicou que Letícia Menescal teria saído de sua residência e há dois dias ficou morando com algumas colegas. No dia do crime teria voltado para casa. Ele também alegou que a mãe da menor suspeitava de uma segunda pessoa, e que tudo seria comunicado à Polícia.
A pedido do Juiz da Infância e Adolescência, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, que responde pela comarca de Uruará, os menores das inicias C. N. O, de 16 anos, e G. A. M, também de 16 anos, acusados de terem matado a menor Letícia Menescal de Araújo, serão transferidos para capital do Estado. No pedido de busca e apreensão dos menores, o juiz Horácio de Miranda qualifica que sua posição se deu pelos indícios suficientes da autoria e a comprovação da materialidade dos fatos.
Até o fechamento da nossa edição, somente a jovem C. N. O. havia sido apreendida pela Polícia. Ela se encontrava na cidade de Altamira, e seria encaminhada para a sede da CESEF, na capital do Estado. A menor teria tido participação ativa no assassinato, e segundo a Polícia, foi quem atraiu a vítima para a morte.
Já sobre o menor G.A.M, principal suspeito, as informações não foram precisas, porém, o fato que mais chamou atenção foi de que o mesmo se entregaria, o que foi confirmada pelo delegado Cleber Silveira que explicou que pela falta de segurança, o menor iria ser transferido para a Delegacia Regional de Altamira, e em seguida para a FUNCAP em Belém.
Crime teria sido motivado por vingança - O crime que chocou a sociedade, até agora não foi totalmente esclarecido, já que a Polícia ainda não deu uma explicação concreta para a população. Vários têm sido os boatos sobre o episódio. O que se sabe é somente a maneira como foi praticado o crime, com instinto de crueldade e perversidade.
A própria Polícia não descarta nenhuma hipótese. “Os fatos só serão esclarecidos quando os laudos por nós solicitados forem realizados. Não descartamos nem a hipótese de que o corpo após ser desovado, tenha tido visita de alguns animais, já que apresentava fortes sinais de mordidas”, esclareceu o delegado Cleber Oliveira.
No entanto, a mais forte suspeita se cogita a vingança. Segundo a Polícia, a vítima teria denunciado o acusado, por tê-la violentado e estuprado, dias antes do crime. Diante desse fato, o menor teria feito várias promessas de morte à vítima.
Além de ter sido encontrada com seus pulsos decepados, os pés cortados e sem o órgão genital, Letícia também teria recebido um tiro na cabeça de uma possível arma calibre 22.
O delegado Cleber Oliveira disse que foi aberto inquérito para apurar o fato, e que todas as investigações estão sendo apuradas. Para o Delegado, o crime já está quase esclarecido, e que dificilmente terá outra versão. “O adolescente acusado já possui três processos na Promotoria da Infância e Adolescência, sendo dois em Santarém, por tentativa de homicídio e roubo de um carro, e outro em Uruará, por ter esfaqueado um homem”, disse o Delegado.

Dois casos de suicídios foram registrados no último final de semana no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) em Santarém, o que deixou a população em alerta. O primeiro, o travesti Hélvis Fidélis, de 27 anos, conhecido como “Sarita”, foi encontrado morto por populares dentro de sua própria residência, localizada na Alameda 13, bairro Jardim Santarém, na madrugada de domingo, dia 05. Informações obtidas por nossa reportagem dão conta de que “Sarita” se enforcou em sua própria rede. Ele era natural da Venezuela e há 15 anos estava vivendo no Brasil. “Sarita” estava trabalhando como faxineiro em um salão de beleza localizado no referido bairro. A Polícia desconfia que “Sarita” pode ter sido assassinado, devido a forma como foi encontrado.
O outro caso de suicídio aconteceu também no último final de semana na Rua Lauro Sodré, no bairro do Santo André. A doméstica Rosilene do Socorro Santos Albuquerque, de 30 anos, foi encontrada morta com uma corda no pescoço dentro da sua casa. O crime chocou os moradores do bairro.

Licenciamento ambiental para pavimentação de rodovia na Amazônia é uma "guerra", afirma MincO

O licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia), é uma “guerra”, afirmou hoje(10) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc ao se referir à disputa da área ambiental com outras pastas dentro do governo federal.
Minc ressaltou que a estrada que liga Manaus a Porto Velho “cruza a área mais preservada da Amazônia”, por isso não é possível abrir mão das exigências de compensação dos impactos no meio ambiente.
Segundo o ministro, o licenciamento para a obra “não vai sair se não cumprir todas as condições [exigidas pelos órgãos ambientais]”.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais divulgou ontem (9) um parecer rejeitando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o empreendimento.
“O EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Ladrão foge de multidão e pede para ser preso

Desesperado ante uma turma enfurecida e com sede de vingança, Luís Augusto dos Santos Vasconcelos, de 22 anos, invadiu a Seccional da Marambaia e, aos pés do delegado Wellington Araújo, que saía do plantão, implorou para não ser espancado.
Segundo as vítimas que compareceram para o auto de flagrante e delito, Luís Augusto, acompanhado por um adolescente, passou a tarde em atitude suspeita, perambulando por uma alameda na BR-316. Porém, foi observado por populares, que acreditavam estar a dupla esperando uma vítima em potencial para assaltar.
Como eram desconhecidos no local, montou-se uma espécie de plantão de observação e, quando Luís Augusto e o comparsa anunciaram um assalto, eles foram perseguidos e detidos. Eles atacaram uma senhora e o filho dela, que se dirigiam para visitar familiares na alameda.
O adolescente foi logo agarrado pelos “heróis do povo”, que lhe aplicaram uma impiedosa surra, que só não terminou em linchamento devido à pronta intervenção de policiais militares da viatura 2246.
CORRIDALuís Augusto dos Santos Vasconcelos, que deixou recentemente a cadeia, saiu correndo e só parou ao entrar na Seccional da Marambaia, onde foi salvo pelo delegado Wellington Araújo, uma vez que vinha sendo perseguido por cerca de 50 pessoas armadas de paus e pedras, prontas para fazer justiça com as próprias mãos.Preso, Luís Augusto dos Santos foi autuado por roubo, e o menor foi encaminhado para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), no Jurunas.Na seccional, a mãe de Luís Augusto, aos prantos, disse que estava pagando R$ 600,00 a uma clínica de recuperação de drogados para que o filho fizesse o tratamento, “mas ele não se emendava”.

PIRAIBA de 42 kilos pode ser a maior já pescada no Jamanxin


Rafael Proprietário da Madeireira Rossima aproveitando os dias de folga, até porque as Madeireiras estão paradas impossibilitadas de Funcionarem por falta de documento, aproveita os dias e vai ao Rio Jamanxin, constantemente tem ido e por ser amante da Pescaria sempre que vai traz PEIXES, como de costume leva seu parceiro Valdir e entre tantas já pescou Piraiba (foto abaixo) de 14 quilos no dia 05/06/2009 e ficou super feliz, se exaltou para a Cidade toda agora a surpresa foi nesta semana 28/06/09, quando estava em um poço do rio tentando algumas pescadas e de repente enroscou o anzol tentou quebrar a linha e não conseguiu, mais rapidamente o anzol soltou quando ele se deu conta que tinha PEIXE na isca , mais o puxão foi grande e a linha que estava pescando naquele momento segundo o Rafael de 0.45 milímetros e em segundos uns 60 metros de linha foram levados pelo peixe em sua primeira tentativa de fuga. Palavras do Rafael: "Soltamos a canoa ligamos o motor e fomos atrás. Após muita briga o peixe, que queria permanecer no fundo do rio, já com uns 50 minutos e com a adrenalina em alto nível, aparece uma parte da nadadeira caudal do peixe. Esta foi só uma amostra do tamanho da piraíba, que nos fez vibrar muito na canoa puxou tanto que quase não dávamos conta , após a briga e jogamos no barco (canoa) ai deparamos com uma PIRAIBA de (42 )quarenta e dois quilos, fato que deixou os dois surpresos pois estavam pescando peixe de pequeno porte e os equipamentos não era para este tamanho , mais com a experiência e a parceria do companheiro conseguiram tirar do Rio e levaram para a residência e está disponível a visitas para para quem quiser ver

Flexa Ribeiro: Greenpeace é covarde

A posição adotada pelo Ministério Público Federal do Pará, de impor restrições ao comércio de carne proveniente de áreas desmatadas no estado, recebeu críticas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valter Pereira (PMDB-MS). O primeiro apontou a influência da organização ambientalista Greenpeace contra os produtores rurais. Ele disse ainda que há uma campanha difamatória e criminosa contra a pecuária nacional.
"Eles são covardes, acusam sem provas e fogem do debate democrático" afirmou Flexa Ribeiro, ao comentar a segunda recusa da entidade ambientalista em participar de debates da Comissão de Agricultura sobre as ações do MPF. O senador aproveitou para pedir a aprovação de um projeto de lei, já votado no Senado, que promove a regularização fundiária através da compensação de recomposição da reserva legal.
Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Valter Pereira, cobrou prudência por parte do Ministério Público Federal. Ele considerou as ações de embargo da carne paraense "precipitadas, descabidas, tendo trazido prejuízos irreparáveis à economia do estado". Ele afirmou que algumas propostas do Termo de Ajuste de Conduta estipulado pelo MP são inaplicáveis, citando a obrigatoriedade do georreferenciamento (mapa contendo os limites de cada propriedade) no prazo de seis meses a partir da assinatura do acordo.
O estado brasileiro está enferrujado. Esta exigência jamais será aplicada, pois hoje o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] leva mais de cinco anos para concluir um processo de georeferenciamento. A gente recebe notícias que a coisa só anda depois do pagamento de propina, é um verdadeiro absurdo - denunciou o parlamentar.