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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Belo Monte e a estupidez

A usina hidrelétrica de Belo Monte finalmente parece que vai sair do papel. O governo decidiu mesmo fazer a obra. Parece então disposto a enfrentar a guerra contra a estupidez ambientalista que tomou conta de setores da sociedade e do judiciário, a exemplo do Ministério Público Federal, que de tudo faz para impedir a construção da usina. O MPF conta com o populismo judicial praticado por juízes de primeira instância para tentar atrasar o projeto, como sempre fez.
Depois de 20 anos engavetado, o projeto da usina de Belo Monte voltou com força total por causa da necessidade do País investir em geração de energia. O governo Lula, neste aspecto, acerta em cheio ao investir no potencial hídrico, sabedor que é das dificuldades de geração de energia alternativa e dos problemas ambientais causados pelas termoelétricas tocadas a diesel e da polêmica envolvendo as usinas nucleares. Além disso, seria um contra senso, uma burrice, o Brasil abrir mão do seu potencial hídrico para a geração de energia elétrica.
Mas vencer esta guerra não será fácil. O MPF, que no Pará decidiu seguir rigorosamente a agenda ambientalista imposta por organizações não governamentais estrangeiras, abriu várias frentes de batalha. Numa delas, conseguiu obter uma liminar de um juiz federal de primeira instância, suspendendo a aceitação pelo Ibama dos estudos de impactos ambientais da obra, feito por um consórcio de empresas brasileiras. A decisão soa ridículo, pois a justiça impediu, em última análise, que estes estudos sejam analisados e colocados em discussão para a sociedade.
Noutra frente, o MPF abriu um processo por improbidade contra o servidor do Ibama que havia aceitado os estudos de impactos ambientais do projeto. O objetivo não é outro senão intimidar, dar exemplo a outros servidores, mostrar que terão problemas se cumprirem com a sua obrigação de dar seqüência ao licenciamento do projeto. Para o MPF, não existe legalidade possível no projeto Belo Monte que não seja a paralisação de todo e qualquer processo que possa, um dia, levar à concretização da obra.
O MPF sabe que a Justiça brasileira é lenta, e se aproveita disso para postergar o máximo possível o projeto. Sabe que este processo contra o servidor pode se arrastar anos e anos no Judiciário, e vai sempre poder apontar que o referido funcionário está sendo processado. Trata-se, na verdade, de uma virtual condenação antecipada, usando o simples fato de a pessoa estar sendo processada para lhe aplicar a pecha da ilegalidade. O MPF sabe fazer isso muito bem, uma ação maligna, maquiavélica até, no que esta palavra tem de mais pejorativo.
A grande esperança é que a sociedade começa a perceber que o que está em jogo não é meramente a questão ambiental. Muito menos a indigenista. Afinal, o MPF e as ONGs só se preocupam com os índios quando eles são úteis à sua causa, quando podem inviabilizar algum empreendimento de infra-estrutura importante para o País. Eles não ligam, não dão a mínima, para os milhares de índios que morrem todos os anos por desnutrição, alcoolismo, malária e outras doenças nas aldeias, nas suas reservas criadas por pressão destas mesmas ONGs.
Esta percepção da sociedade se reflete nos meios de comunicação, na opinião pública e na Justiça. Enfim, apesar das batalhas do MPF, parece que este guerra pode ser vencida, se os brasileiros se unirem contra a intromissão estrangeira sob os destinos da Amazônia e de nosso País.

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