O licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia), é uma “guerra”, afirmou hoje(10) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc ao se referir à disputa da área ambiental com outras pastas dentro do governo federal.
Minc ressaltou que a estrada que liga Manaus a Porto Velho “cruza a área mais preservada da Amazônia”, por isso não é possível abrir mão das exigências de compensação dos impactos no meio ambiente.
Segundo o ministro, o licenciamento para a obra “não vai sair se não cumprir todas as condições [exigidas pelos órgãos ambientais]”.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais divulgou ontem (9) um parecer rejeitando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o empreendimento.
“O EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer.
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