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segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Só vou comemorar o desmatamento zero"


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deve deixar o cargo em março, prevê para 2009, pela primeira vez na história, menos de 10 mil km² de desmatamento na AmazôniaA frase de Carlos Minc mostra como o ministro do meio ambiente encara o combate ao desmatamento na Amazônia. Apesar de definir o problema como "uma guerra", Minc está otimista, ele garante que em 2009 o Brasil terá o menor índice anual de derrubadas dos últimos vinte anos. Porém, nem todos os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmam essa previsão. Na terça-feira o Inpe divulgou uma correção de indíces anteriores, mostrando que entre julho de 2007 a agosto de 2008 o desmatamento cresceu 12%, e não 3%, como o governo divulgara meses antes. A má notícia não abalou a confiança de Minc. O ministro continua a afirmar estar no caminho certo para controlar o desmatamento na Amazônia, um problema que já destruiu 17% das florestas da região, uma área similar ao Estado de Goiás. Em entrevista a ÉPOCA, Minc - que deve deixar o cargo em março de 2010 para se candidatar - explica como pretende provar ao país que conseguiu controlar as derrubadas e que vai cumprir os acordos internacionais de preservação da floresta que assumiu em dezembro.ENTREVISTA – CARLOS MINCEsta semana o Inpe divulgou que o desmatamento de 2008 foi maior do que o divulgado anteriormente. A aérea derrubada seria de 12.990 quilômetros quadrados, e não de 11.968. Outro alerta do Inpe foi sobre o aumento do desmatamento em oito dos nove Estados da Amazônia. Esses dados não soam como um sinal vermelho? Carlos Minc – Não, o Inpe sempre faz uma correção dos números. A questão é que essa foi um pouco maior. Além do mais, esse número corrigido é algo do passado e fora da minha gestão. Dos doze meses medidos, eu atuei como ministro em apenas dois deles. E foram justamente nesses dois meses que o desmatamento caiu nas estatísticas. O senhor acredita que foi o responsável por esses dois meses de redução?Minc – Sim, foram os meses no qual colocamos as políticas de combate aos bois piratas em prática e intensificamos as fiscalizações. Por que o senhor é tão otimista ao afirmar que pela primeira vez em 20 anos o Brasil vai apresentar um número abaixo de 10 mil quilômetros quadrados de perda anual de floresta, se essa meta nunca foi atingida antes? Como pode ter tanta certeza de que estamos nesse caminho se o próprio Inpe está reticente sobre o assunto?Minc – Porque já temos uma prévia dos números no sistema Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real). Se somarmos todos os dados do Deter entre agosto de 2008 até junho de 2009, vamos ter 3.500 quilômetros quadrados de desmatamento. Isso é um número bem baixo. Mas o Deter não é usado oficialmente para medir o desmatamento anual. O satélite do Deter só capta derrubadas em áreas superiores a 25 hectares, enquanto o Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que é o sistema oficial de medir a taxa anual de desmatamento, capta áreas de 6 hectares de desmatamento. O próprio Inpe já divulgou que o Deter não é confiável para apresentar taxas anuais, apenas para fazer indicações mensais. Não é um risco fazer essa previsão em um sistema pouco refinado como o Deter?Minc – Não estou comparando os dois sistemas. A minha afirmação é referente ao que vi no Deter dos últimos 11 meses. Ele indica um desmatamento de 3.535 quilômetros quadrados. E só falta um mês para fechar esse ano, não acho que vamos ter grandes surpresas nos números do Prodes.O Inpe também alerta que os números do Deter podem estar camuflados pelo excesso de nuvens. Como esse foi um ano com muitas chuvas na Amazônia, o monitoramento via satélite foi prejudicado. O Pará, que é o campeão nacional de desmatamento, teve 90% de seu território encoberto durante mais de seis meses. Para o Inpe, só com o sistema mais refinado do Prodes vai ser possível saber algo sobre o desmatamento anual. Minc – Eu continuo otimista. O Estado do Mato Grosso foi medido no mês passado, e o que vimos foi uma queda no desmatamento da região. Mas o Pará ainda tem 50% de seu território encoberto por nuvens. E mesmo nas poucas áreas monitoradas foram encontrados grandes focos de desmatamento.Minc – Eu sei. Nesse momento estamos em uma ação na região da BR-163 para combater esses focos. Eu dobrei a fiscalização na região e desloquei equipes do Ibama de todo o país para termos 800 fiscais atuando hoje na Amazônia. O problema do Pará é a ilegalidade fundiária. Naquele Estado cada terra tem cinco donos, cada cartório tem cinco andares e cada um desses papéis ilegais tem um político que fez um favor para outra pessoa. Nesse final de semana, enquanto estávamos fazendo a operação de boi pirata em Novo Progresso, políticos da região organizavam uma ação para por fogo na sede do Ibama. Como assim? Minc – Tivemos que mobilizar 20 PMs para impedir que a sede do Ibama fosse queimada. Depois um juiz local concedeu uma liminar parando toda a operação e exigindo que o gado e os tratores embargados fossem devolvidos. Tivemos que derrubar num tribunal federal essa decisão. Isso tudo aconteceu entre sexta-feira e terça-feira desta semana. Ou seja, estamos enfrentando uma verdadeira guerra para combater o desmatamento. Mas não vamos perder o foco, eu vou tirar milhares de cabeças de bois piratas de lá, como fizemos em São Felix do Xingu. Nessa cidade, tiramos milhares de bois piratas e reduzimos o desmatamento. É isso que funciona, o corte do crédito, leilão do boi pirata e a fiscalização. Os novos números do Inpe mudam algo em relação as metas internacionais de controle do desmatamento? Afinal os dados revelaram que cortamos mais do que divulgamos quando os fundos voluntários para receber dinheiro de doares que querem salvar a Amazônia, como a Noruega, foram criados. Isso abala a credibilidade do Fundo Amazônia? Minc – Muda a meta para redução do desmatamento. Mas isso não significa que não vamos conseguir cumprir nossos compromissos. Antes, teríamos que ter um desmatamento de apenas 9,3 mil quilômetros quadrados, e agora, vamos ter que atingir 8,3 mil quilômetros quadrados. Mas eu não me preocupo, o desmatamento vai ficar abaixo desse índice.Nem os números do Monitoramento de Áreas de Florestas Degradadas na Amazônia assustam o senhor? Eles revelam que 27 mil quilômetros quadrados de florestas, uma área do tamanho do Sergipe, foram queimadas e destruídas, apesar de as árvores não terem sido derrubadas por completo. Esse não seria mais um sinal de um possível aumento no ritmo de perda da floresta? Minc – Não, esse sistema ainda não pode dizer muita coisa sobre o desmatamento. Esse índice é novo, tem apenas dois anos, por isso não temos uma base histórica comparativa. E para nós só o número do corte raso importa. Continuo otimista porque agora vamos levar o combate ao desmatamento para outro patamar.Que tipo de patamar?Minc – O Fundo Amazônia (patrocinado pelo governo) vai começar a financiar projetos que promovem a exploração sustentável da floresta. Isso ajuda a tirar a pressão da pecuária que induz a derrubada total das árvores. Também estamos investindo na regulamentação fundiária. Há um mês e meio já conseguimos fazer a regulamentação de 3 mil propriedades, em 21 municípios, tudo com dinheiro do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil. No Pará, o campeão das derrubadas, esse é o problema, combater a irregularidade fundiária.Então o senhor apoia o programa de regulamentação da fundiária do governador Blairo Maggi, do Mato Grosso? Minc – A minha primeira frase, quando eu tomei posse como ministro, foi dizer que, se deixássemos, o Blairo Maggi plantaria soja até os Andes. O Maggi foi o governador que mobilizou aliados para derrubar a medida de corte de crédito do Banco Central, e também tentou paralisar a operação Arco de Fogo. Quando ele viu que não iria conseguir derrubar nenhuma dessas ações, ele fez a primeira versão do MT Legal para tentar a regulamentação fundiária. E eu também combati a proposta, porque era inconstitucional. Mas depois de todos esses embates, o Maggi cedeu e fez modificações no projeto do MT Legal. Por isso eu o apoio, apesar de me criticarem por isso. A questão não é que eu fiquei amigo do Maggi, e sim que ele mudou a sua conduta. O senhor acredita que perder 8 mil quilômetros de florestas por ano é um índice seguro para garantir a preservação da Amazônia? Minc – É o começo das metas e se conseguirmos chegar nelas vai ser uma vitória, pois o índice histórico anual é de 19 mil quilômetros por ano. Mas eu quero deixar bem claro que eu não comemoro esses números. Vou comemorar quando for zero. Este ano terá o menor desmatamento dos últimos 20 anos, mas isso não é uma vitória, porque antes das metas, a menor taxa anual foi de 11,5 mil km2. O desafio verdadeiro é conseguir não ter mais tantas ações de fiscalização. Olha o esforço que estamos fazendo. Eu tirei metade da fiscalização dos outros Estados para colocar todo mundo na Amazônia. As pessoas chiam nas outras regiões por isso. É a teoria do cobertor curto. Eu não posso fazer esse tipo de deslocamento durante o ano todo, pois deixo as outras regiões desprotegidas. Minha esperança é que novas ações que também estamos propondo consigam frear o desmatamento sem ter que ficarmos apenas na fiscalização.Que tipo de iniciativa poderia ser mais eficaz do que fiscalizar?Minc – Eu aposto em ações como a regulamentação fundiária e o pagamento pelos serviços ambientais que a floresta oferece e também em financiamento de projetos de exploração sustentável da floresta. Quero conseguir reduzir o desmatamento sem precisar ficar na guerra do gato e rato da fiscalização. Não quero mais que a solução para combater as derrubadas seja a pancada. Porque hoje, o combate ao desmatamento é feito só na pancada. Precisamos de mais alternativas de sustentabilidade. O desmatamento precisa diminuir menos na pancada e mais por alternativas.

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