O lançamento no Pará do Mutirão Arco Verde - Terra Legal ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), no ginásio poliesportivo do município de Marabá, no sudeste paraense, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Altemir Gregolin (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca). As políticas públicas do governo federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras, que visam estimular um novo modelo de desenvolvimento sustentável, serão realizadas em mutirões nos 43 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento.
O evento aconteceu simultaneamente no Pará, Mato Grosso (município de Alta Floresta) e Rondônia (município de Porto Velho). No Mato Grosso, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou as ações previstas, juntamente com o governador Blairo Maggi e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Em Rondônia, o governador Ivo Cassol recebeu a ministra Dilma Roussef (Casa Civil da Presidência da República), e o governador Eduardo Braga, do Amazonas.
Em Marabá, a cerimônia teve a participação de deputados federais e estaduais, como Asdrúbal Bentes - relator da Medida Provisória 458, que determina a regularização fundiária das terras da União, possibilitando a criação do programa Terra Legal -, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Incra, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Sebrae, Vale, Petrobras e BNDES.
A governadora Ana Júlia Carepa afirmou que a população da Amazônia, especialmente do Pará, quer ter o direito de utilizar a riqueza da região para melhorar sua qualidade de vida, por meio do acesso à energia elétrica, habitação e água potável, por exemplo. "Estamos escrevendo uma página da história do Brasil, e não é porque os olhos do mundo estão voltados para cá. Não aceitamos que digam que os brasileiros não cuidam de suas florestas", enfatizou.
Ela adiantou que o governo do Pará também já lançou um plano de prevenção, combate e alternativa ao desmatamento, além do programa de recuperação florestal, o 1 Bilhão de Árvores para Amazônia, que visa recuperar 1 milhão de terras degradadas, reduzindo a pressão sob a floresta. "A maioria do povo da Amazônia não trabalha na ilegalidade e quer continuar na legalidade. Nós cuidamos da floresta melhor que ninguém, e vamos ser uma Amazônia e um Pará diferentes a partir de hoje", garantiu.
Com o programa Terra Legal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende, em três anos, regularizar 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais, ocupados por posseiros nos nove Estados da Amazônia, sendo 90 mil este ano, em 92 municípios. Em áreas de até um módulo fiscal (em média 75 hectares) a titulação será gratuita. O processo que levava até cinco anos será feito em 120 dias, caso não haja suspeita de fraude. A escritura será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial, via Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar (Pronaf Sistêmico).
Revolução - No município de Alta Floresta, o presidente Lula disse que o lançamento do "Terra Legal" é uma pequena revolução nos procedimentos do governo federal, dos estados e municípios. Ele lembrou que, na década de 70 do século XX, foi feita uma reforma agrária no Brasil, em que pessoas venderam suas terras no sul e sudeste do país para vir à região amazônica, e hoje são comuns críticas às práticas do passado. "A gente não sabe quantas pessoas contraíram malária ou morreram por picada de cobra nesse período. Fico orgulhoso de ver as pessoas que venceram devido ao amor pelo que fazem. Tivemos um processo de evolução e agora temos que voltar. Se podíamos desmatar, agora o jogo está contra nós. Hoje o melhor negócio é preservar", ressaltou.
O presidente defendeu benefícios para quem preserva o meio ambiente ou queira produzir. "Temos que mudar a cabeça dos governos, do advogado ou do produtor para destravar este país. Temos 60 milhões de hectares degradados e precisamos de um grande programa de florestamento, para plantar madeira e produzir biodiesel. Vamos chamar os prefeitos em Brasília e fazer um jogo combinado, um pacto de verdade. É melhor que só criticar", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário